Processos para Análise de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos, Aeroportos, Helipontos e Helipontos Militares:
Estabelecer os processos para análise de projetos de construção ou modificação de aeródromos militares, bem como, as responsabilidades quanto às análises pertinentes à emissão dos respectivos pareceres.